Política de Privacidade

COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O PM Group, responsável pelos serviços disponibilizados no website www.pmgroup.pt, adiante designados por "site", está empenhado e comprometido no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos utilizadores do site relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização do site pelos seus utilizadores.

O PM Group, está empenhado em proteger a segurança e privacidade dos seus Clientes e Utilizadores do seu Website.

A Política de Privacidade, tem como finalidade, afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Pretendemos que os nossos Clientes conheçam as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que recolhemos, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados").

O PM Group, procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados pelos nossos Clientes.
A utilização no nosso website, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços contratados.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

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TRATAMENTO DE DADOSPESSOAIS

Os dados fornecidos na relação estabelecida com o PM Group, são tratados em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis, sendo nomeadamente:
- Tratados de forma lícita, leal e transparente;
- Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não serão tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
- Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
- Exatos e, se necessário, atualizados, devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou retificados os dados inexatos ou incompletos, tendo em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente;
- Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período estritamente necessário e dentro do legalmente permitido para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior.

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DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular dos Dados Pessoais tem direito a solicitar ao PM Group, mediante pedido escrito dirigido ao Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais:
- O acesso, nos termos e condições legalmente previstos, aos Dados Pessoais que lhe digam respeito e que sejam objeto de tratamento pela mesma;
- A correção ou atualização de Dados Pessoais inexatos ou desatualizados que lhe respeitem;
- O tratamento de Dados Pessoais em falta quando aqueles se mostrem incompletos;
- O apagamento, nos casos especificamente previstos na lei, de Dados Pessoais que lhe digam respeito;
- A limitação, verificadas as condições previstas na lei, do tratamento de Dados Pessoais no que lhe diga respeito. Mediante pedido escrito, dirigido ao Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais, o titular dos Dados Pessoais tem, ainda, direito a:
- Retirar o consentimento prestado, quando o tratamento de dados se fundar, apenas, em consentimento;
- Opor-se ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular, quando o tratamento de dados se fundar em interesse legítimo do responsável pelo tratamento.
- Receber do responsável pelo tratamento, em formato digital de uso corrente e leitura automática, os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenham sido, por si, fornecidos, tratados por meios automatizados com fundamento:
(a) em consentimento prestado pelo titular dos dados ou,
(b) em contrato celebrado, podendo solicitar, por escrito, a respetiva transmissão diretamente para outro responsável, sempre que tal se mostre tecnicamente possível.
O titular dos Dados Pessoais pode, ainda, solicitar, ao Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais, informação mais detalhada, designadamente sobre as finalidades, fundamentos de licitude e prazos de conservação e, bem assim, apresentar-lhe reclamações sobre o modo como os seus Dados Pessoais são tratados, sem prejuízo de o poder fazer, também, junto da Autoridade competente.

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SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

O PM Group, adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os Dados Pessoais contra a sua perda, destruição ou danificação, acidental ou ilícita e, bem assim para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados.

O PM Group garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos seus clientes e dos visitantes dos seus sites, recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via site Internet.

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RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

O Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais será o PM Group.
Se lhe surgir alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou se quiser exercer algum dos direitos que a Lei lhe confere em matéria de proteção dos seus dados pessoais, entre em contacto, por escrito, com o nosso Encarregado de Proteção de Dados pelos seguintes dados de contacto:
E-mail DPO: geral@pmgroup.pt

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A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que se aconselha a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais.

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